- 04/09/2025
Aviso de procedimento simplificado de contratação
AVISO DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO (versão 02/2022)
Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Procedimento nº 001/2025
Objeto: Serviços de pintura interna e externa no ambiente escolar destinado Cantina da Etec Amim Jundi
Prazo para recebimento dos orçamentos/documentos: 10 a 12/09/2025.
A Associação de Pais e Mestres – APM da Etec Amim Jundi, C.N.P.J nº 57.322.737/0001-48, localizada na Rua Japão, nº 724, cidade Osvaldo Cruz/SP, CEP. 17.700-053, vinculada à Etec Amim Jundi, doravante chamada de unidade executora, aderente ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, instituído, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, pela Lei nº 17.449/2021, que alterou a Lei nº 17.149/2019, regulamentado pelo Decreto 66.352/2021, AVISA a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento simplificado, do tipo menor preço, para a contratação de “Serviços de pintura interna e externa no ambiente escolar destinado Cantina da Etec Amim Jundi”, referente aos recursos repassados pela Portaria nº 06 e 08, para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física, sendo regido nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021 e suas posteriores alterações, e pelos Princípios constitucionais da Administração Pública.
O aviso na íntegra e a planilha orçamentária encontram-se disponíveis nos links abaixo: